A insegurança pública se constitui em um dos maiores temores da sociedade brasileira. Seja real ou apenas aparente, aproximada da nossa realidade pela velocidade dos meios de comunicação e pelo discurso simbólico, reflete, inegavelmente, o medo. “Medo” que Paul Virilio, em Velocidade e Política, descreveu como o mais cruel dos assassinos, pois não mata jamais, mas impede de viver.
É certo que o aumento da criminalidade possui relações indissociáveis com a desigualdade, com a desestruturação do indivíduo, com a falta de perspectivas, etc.
Segurança passa por uma sociedade menos desigual, talvez menos digital, mas passa também por urbanismo.
Por mais estranho que pareça ao tema, essa esquisitice é meramente aparente. Apenas entre os anos de 1999 e 2001 o número de favelas no Brasil cresceu 150%, o Brasil possui um déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias, o que representa 32 milhões de pessoas sem um lugar decente para viver. Sem lar.
O tal dívida é reflexo da ausência de políticas habitacionais de médio e longo prazos e da falta de preocupação com a organização do espaço urbano, em especial a ocupação do solo. O descuido nestas áreas, somados ao conforto político da manutenção da situação como ela está geram a favelização.
A favelização, em geral, dá-se verticalmente, em morros e encostas das grandes cidades. Em sua estrutura “urbanística” é formada por vielas, por barracos construídos sobre barracos, por passagens ocultas, por becos, enfim, um labirinto de madeira e cimento, capaz de dar inveja a Dédalus.
Ambiente em que o poder público, historicamente ausente, se vê, voluntariamente ou não, incapacitado de adentrar e cumprir as políticas públicas que a Constituição obriga. A disposição urbana das favelas facilita a ocultação, a prática de crimes e violências, física e psicológica, em que as vítimas são, na maioria das vezes, os que lá residem. Jogados ao morro e esquecidos aos que lá mandam.
O poder público, ciente de sua inoperância e diante da falta de preocupação com a organização efetiva do espaço urbano, acreditando que com o andar da carroça as melancias se ajeitam, fecha os olhos à ocupação desregrada. E só se recorda da situação precária em que vivem quando ocorre um desabamento ou quando traficantes se aproveitam do labirinto para organizar sua atividade e espalhar medo pelo asfalto que fica logo abaixo do morro.
Enquanto isso, a capacidade de resposta do poder público desaparece e a degradação ambiental, que antes era a desculpa para não licenciar o loteamento, já está feita.
O planejamento urbano se constitui política pública da mais alta importância. O Estado não dispõe de meios para impossibilitar a ocupação desregrada. Na Europa, os castelos e mansões localizam-se nas encostas dos morros, locais nobres. No Brasil, por serem imaculáveis pela ocupação lícita e por não haver uma política habitacional efetiva aos desprovidos, são ocupados por quem não tem onde morar.
Resultado: danos ambientais, desabamentos, mortes e ausência do Estado a quem mais necessita, os subjugados pela força e pelo medo.
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